Toffoli determina abertura de inquérito e deputados acusam STF de abuso de poder

0
12

Em meio a um clima de tensão entre Legislativo e Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quinta-feira (14), a abertura de um inquérito para apurar ataques e notícias falsas sobre o tribunal e seus integrantes.

O processo será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e tramitará em sigilo na Corte. Toffoli não citou investigados, mas a iniciativa poderá atingir, por exemplo, procuradores da Lava Jato, integrantes do governo e parlamentares.

A decisão provocou reação de parlamentares que acusaram Toffoli de abuso de poder. De acordo com a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), o inquérito é uma reação ao pedido de impeachment de ministros do STF apresentado por ela e outros 15 deputados.

O pedido de afastamento é para magistrados que votaram a favor da criminalização da homofobia: Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

O texto apresentado no Senado Federal afirma que os ministros atuaram “em desacordo com a separação dos Poderes, na medida em que legislam no lugar dos parlamentares eleitos diretamente pelo povo para o exercício dessa função”.

CPI Lava Toga

Outra iniciativa no Congresso que mira o Judiciário é uma nova tentativa de criar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar os tribunais superiores, apelidada de “CPI Lava Toga”, em referência à Operação Lava Jato.

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) disse coletado as 27 assinaturas necessárias para pedir a criação da comissão. Em fevereiro, 3 senadores retiraram as suas assinaturas em uma primeira tentativa feita pelo parlamentar. Dessa vez, Vieira disse que irá continuar em busca de apoios. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AM) autorizar ou não a criação da CPI.

No requerimento, o senador lista 13 fatos envolvendo ministros de cortes superiores, como casos de juízes atuando em processos para os quais deveriam se declarar suspeitos ou impedidos. A lista inclui magistrados que exercem atividade comercial simultânea à atuação na magistratura e recebem dinheiro por palestras para escritórios de advocacia.

O documento aponta ainda “uso abusivo” de pedidos de vista (mais tempo para analisar um caso), acusações de recebimento de propina e outras atividades irregulares.

Nesta quinta-feira (14), o advogado Modesto Carvalhosa também entregou um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. De acordo com o jurista, o magistrado “incorreu na prática, por cinco vezes, do delito de proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa, crime de responsabilidade previsto no inciso 2 do art. 39 da Lei nº 1.079/1950”.

Carvalhosa também acusa Mendes de “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro nas funções de ministro do Supremo Tribunal Federal”, o que também caracterizaria crime de responsabilidade.

Bolsonaristas criticam STF

As críticas ao Judiciário também estiveram presentes nas redes sociais. Pela manhã, a tag #STMintervencaonoSTF estava entre os principais assuntos no Twitter.

De acordo com a Folha de S. Paulo, as críticas ao Supremo são um dos principais temas de grupos de WhatsApp liderados por bolsonaristas que voltaram a operar.

Parte das publicações buscava pressionar ministros do STF a votarem contra a competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Integrantes da força-tarefa da Lava Jato, como o procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público do Paraná, fizeram campanha para que tais casos não sejam julgados pela Justiça Eleitoral.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui