Toffoli determina votação secreta no Senado

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Adriano Machado / ReutersDias Toffoli determinou votação secreta par\a presidente do Senado.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta, não mais aberta como os senadores votaram ontem em sessão tumultuada. Toffoli aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos Solidariedade e MDB.

“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre [DEM-AP], a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora”, diz a decisão.

O regimento da Casa prevê voto secreto, mas parte dos parlamentares defendeu ser possível uma interpretação para que seja aberto. O entendimento é que os colegas ficariam constrangidos em votar em Renan Calheiros, um senador investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Nas redes sociais, opositores a Renan usaram a tag #VotoAbertoSimRenanNão como forma de pressão.

A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de ontem (1º) e está prevista para ser reaberta hoje (2), às 11h. A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).

O ministro ratificou a definição de que o senador José Maranhão (MDB-PB) presidirá os trabalhos na sessão. Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram.

Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne 9 páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do País podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.

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