Flávio Bolsonaro e Coaf: O que a investigação avançou até agora

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FABIO TEIXEIRA via Getty ImagesRelatório do Coaf identificou 48 depósitos em um mês na conta do parlamentar, no total de R$ 96 mil.

As investigações no entorno de Flávio Bolsonaro, deputado estadual pelo Rio de Janeiro, senador eleito e filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, têm avançado. Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) revelado pelo Jornal Nacional na última sexta-feira (18) identificou 48 depósitos em um mês na conta do parlamentar, no total de R$ 96 mil.

De acordo com o documento, entre junho e julho de 2017, foram feitos depósitos no valor de R$ 2 mil. O fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro, segundo o Coaf. O Conselho não identificou quem fez os depósitos.

O novo relatório foi feito a pedido do Ministério Público do Rio, que investiga movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).

Um dos investigados é Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. A suspeita é de prática de lavagem de dinheiro ou “ocultação de bens, direitos e valores” no gabinete do deputado estadual, de acordo com o jornal O Estado de São Paulo. 

As investigações foram iniciadas a partir de um relatório prévio do Coaf, finalizado em janeiro de 2018. O documento mostra que Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Investigação suspensa

Promotor do caso no MP do Rio, Bruno Gaspar pediu ao Coaf as informações sobre movimentações financeiras de Flávio de 2007 até os dias atuais. O pedido levou a defesa do senador a pedir ao STF a suspensão do processo alegando ilegalidade. O argumento foi de que o parlamentar tem foro privilegiado.

Em resposta ao senador eleito, o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, determinou a suspensão da investigação. A decisão foi em caráter liminar.

Antes de acionar o STF, o parlamentar dizia que não era investigado. Esse foi o argumento que ele usou para faltar ao depoimento marcado no MP para o último dia 10.

ASSOCIATED PRESSA pedido de Flávio Bolsonaro, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, determinou a suspensão da investigação. 

Na última sexta-feira (18), Flávio disse à Record que, em 7 de janeiro, ao ser notificado sobre o depoimento, soube que estava sendo investigado “desde meados do ano passado” e que o MP estaria usando “atos ilegais” para quebra de sigilo bancário, sem autorização judicial, segundo ele.

O MP afirmou que Flávio não consta como investigado na portaria que instaurou o procedimento de apuração criminal, mas que isso não impede que o senador eleito ainda possa se tornar alvo da investigação. O Ministério Público também nega que tenha havido quebra do sigilo e diz que as investigações das movimentações financeiras atípicas podem desdobrar-se em procedimentos para apurar a prática de atos de improbidade administrativa e procedimentos criminais.

Na fala à Record, Flávio disse que “não têm nada para esconder de ninguém” e que não está acima da lei. “Não estou me escondendo atrás de foro nenhum”, afirmou. O senador eleito, contudo, não explicou as movimentações suspeitas.

STF pode decidir retomar investigações

No STF, pode haver uma reviravolta. O relator do caso, ministro Marco Aurélio, irá analisar o mérito da reclamação feita pela defesa do parlamentar. Ele indicou que deve negar o pedido de suspensão da investigação, mas só após o fim do recesso do Judiciário, em fevereiro.

O magistrado afirmou ao Estado de São Paulo que a “lei vale para todos, indistintamente” e lembrou que negou pedidos semelhantes porque o investigado não teria a prerrogativa de ser julgado pelo STF. “O procedimento tem de ser único. A lei vale para todos, indistintamente. Isso é república, é democracia”, disse.

Em maio do ano passado, o Supremo reduziu o alcance do foro privilegiado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.

As movimentações financeiras atípicas apontadas pelo Coaf ocorreram durante o mandato de Flávio como deputado estadual. Por esse motivo, em tese, a prerrogativa de foro seria perante o TJ-RJ, e não o Supremo.

Há a possibilidade, contudo, de o STF desmembrar o processo e investigar apenas a parte que envolve réus com foro. O mesmo procedimento foi adotado pela corte em relação ao processo que envolvia o então presidente Michel Temer na acusação sobre o “quadrilhão do MDB”. Por unanimidade, os ministros enviaram uma parte da investigação para a primeira instância da Justiça Federal.

Ainda há a expectativa por um posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Yahoo! Owned ContentAssim como Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz também não explicou as movimentações suspeitas. Ele faltou aos depoimentos marcados no MP do Rio, em dezembro.

Queiroz não explicou movimentações

Assim como Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz também não explicou as movimentações suspeitas. Ele faltou aos depoimentos marcados no MP do Rio, em dezembro. Na segunda vez, o advogado informou que ele “precisou ser internado na data de hoje para realização de um procedimento invasivo com anestesia, o que será devidamente comprovado, posteriormente, através dos respectivos laudos médicos”, segundo nota do MP.

Filhas do motorista, Nathalia e Evelyn Queiroz também faltaram a um depoimento marcado pelo MP no último dia 8 sob o argumento de que estavam acompanhando Queiroz no hospital. Elas também são citadas no relatório do Coaf.  

Entre as movimentações suspeitas está um cheque de R$ 24 mil para Michelle Bolsonaro, primeira-dama. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o valor refere-se ao pagamento de uma dívida.

Em entrevista ao SBT, Queiroz disse que “fazia dinheiro” com a compra e revenda de carros, mas afirmou que só prestaria esclarecimentos detalhados à Justiça.

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