Movimentações na Saúde preocupam ONGs em relação a prevenção do HIV

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Burak Karademir via Getty Images

A exoneração da médica sanitarista Adele Benzaken do comando do departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde e recentes declarações do novo ministro, Luiz Henrique Mandetta, acenderam um alerta entre organizações em defesa da política brasileira de Aids.

A exoneração de Benzaken ocorreu na quinta-feira (10), dias depois de Mandetta afirmar, em entrevista à Folha, que o governo precisava estimular a prevenção do HIV, “mas sem ofender as famílias”.

Para instituições como o Grupo de Incentivo à Vida (GIV), não está claro qual será o direcionamento do novo governo para o tema. As instituições temem o desmonte das políticas, principalmente dos projetos de prevenção, como a profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e a profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP).

“O risco maior é com a prevenção. Diante das falas do ministro, algumas coisas ofendem a família”, diz Claudio Pereira, presidente do GIV.

“Uma coisa é você pensar em uma política que atinge pessoas que precisam de informação para se prevenir. Outra coisa é você fazer um trabalho visando os valores chamados ‘da família’, mas sem saber exatamente o que isso quer dizer”, completa.

Com a saída da médica sanitarista, assume o atual diretor-substituto do departamento, o médico epidemiologista Gerson Pereira, mas ainda não há informações se ele ficará no cargo de forma definitiva. 

“O governo demonstrou que não tem a intenção de manter funcionários que trabalharam nas gestões anteriores. Eles afastaram a Dra. Adele, que se mostrou muito competente no cargo e atuou dentro das possibilidades, mas não explicaram qual será o campo de ação do novo coordenador”, explica Pereira.

Para Mandetta, a atual política de prevenção “não está surtindo efeito” e o Estado não pode “ofender aqueles que entendem que isso possa ser uma invasão no seu ambiente familiar”.

Na semana passada, o governo também retirou do ar uma cartilha sobre doenças sexualmente transmissíveis voltada para homens trans. A medida foi criticada por entidades que são porta-voz de pessoas vivendo com HIV e Aids.

“O HIV não é somente um tema de saúde, é também um tema social. É necessário enfrentar o preconceito e a discriminação que sofrem as PVHA [pessoas vivendo com Aids] e as populações mais vulneráveis ao HIV, entre as quais estão gays e homens que fazem sexo com homens, mulheres trans [travestis e transexuais], populações privadas de liberdade, usuários de substâncias ilícitas e trabalhadores e trabalhadoras do sexo”, disse Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP) em documento enviado ao Ministro da Saúde.

Na última quinta-feira, a FOAESP (Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo), com apoio de outras entidades e especialistas, protocolou um ofício pedindo a manutenção da Dra. Adele Benzaken. De acordo com o documento, a ex-coordenadora ajudou o País a retomar lugar de “destaque” no enfrentamento da epidemia de HIV.

“Mais recentemente, também, a campanha governamental de conscientização da importância da prevenção do HIV ajudou a difundir – sem ofender às famílias – as conclusões dos resultados de estudos científicos sobre o ‘indetectável = intransmissível’, que incentiva a adesão ao tratamento antirretroviral pelas pessoas vivendo com HIV.”

nito100 via Getty ImagesBrasil tem pelo menos 830 mil pessoas em tratamento de Aids. 

O Brasil e a Aids

São pelo menos 830 mil pessoas em tratamento de Aids no Brasil, de acordo com o último relatório da Unaids. O País é o que mais concentra novos casos de contágio por HIV na América Latina, respondendo por 40% das novas infecções.

Desde 1996, também foi um dos primeiros países a fornecer tratamento gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Há cinco anos, o governo adotou novas estratégias de combate ao vírus. Em 2015, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids reconheceu o Brasil como referência mundial no controle da epidemia.

Entre as medidas, destacavam-se a contagem dos linfócitos (CD4), as coberturas de tratamento antirretroviral (TARV), a ampliação da testagem, a conscientização sobre o uso da camisinha e o início precoce do tratamento em caso de soropositividade.

Porém, em 2016, uma pesquisa da ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) chamou atenção para o fato de que os remédios utilizados no Brasil já estão ultrapassados em relação aos de outros países.

À época da divulgação, a diretora Adele Benzaken considerou o documento como “político”.

“Trata-se de um documento político, de posição e de apontamentos para onde deve ir a resposta brasileira no atual contexto do sistema de saúde (SUS). A comprovação de que alguns avanços ocorreram estão bem documentados no report 90-90-90″, argumentou.

Dentro do compromisso internacional 90-90-90, o Brasil tem até 2020 para atingir as metas de controle, redução e tratamento.

Até o final do prazo, 90% de todas as pessoas vivendo com HIV devem saber que têm o vírus, 90% das pessoas diagnosticadas com HIV devem ter recebido terapia antirretroviral, e 90% das pessoas recebendo tratamento devem ter sua carga viral indetectável e já não serem mais transmissoras do vírus.

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