Moro anuncia subprocuradora para Secretaria Nacional de Justiça

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O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (17) que a subprocuradora-geral de República Maria Hilda Marsiaj irá comandar a Secretaria Nacional de Justiça a partir de janeiro.

Entre as atribuições de Marsiaj, estarão os temas de migração e refugiados, além de cooperação jurídica internacional.

“É uma pessoa absolutamente preparada e vem para somar”, disse Moro, destacando que a nomeada tem “independência, integridade e eficiência” para a função.

Marsiaj também integra a força-tarefa da Operação Lava Jato desde 2015, quando passou a compor um grupo de subprocuradores gerais indicados para atuar exclusivamente em processos da operação que estão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Promoção da Igualdade Racial

Mais cedo, a futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) será incluída dentro da estrutura da sua pasta, no governo Bolsonaro. Atualmente a Seppir pertence à estrutura do Ministério dos Direitos Humanos.

Também serão mantidos, segundo a nota da futura ministra, a nomenclatura e o foco, com o objetivo de ampliar o acesso de minorias, como a população negra e a indígena, a políticas públicas.

“O Ministério de Transição informa que a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir – será mantida e permanecerá com a mesma nomenclatura, com foco na dignidade da pessoa humana”, diz a nota.

“Informamos ainda que o objetivo da secretaria será o de ampliar as ações de acesso às políticas públicas, para a população negra, indígena, quilombola, cigana, moradores do semiárido, comunidades ribeirinhas e comunidades tradicionais”, completa o texto.

* Com Agência Brasil e Reuters

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